No último episódio do ACIPcast, que foi ao ar ontem, o presidente da ACIP (Associação Comercial e Industrial da Parauapebas), Leonardo Pinheiro, conduziu uma discussão esclarecedora sobre a recente proposta de reforma tributária, com a participação da renomada contadora Zana Barros e da advogada especialista em direito tributário, Dra. Nadia Nogueira.
O tema abordado despertou grande interesse, levando a uma participação ativa do público durante a transmissão ao vivo.
A reforma tributária tem sido objeto de debates acalorados e preocupações crescentes por parte dos comerciantes. A ACIP reconhece a importância de levar informações corretas e embasadas para o público, fornecendo um espaço para discutir as implicações dessa proposta legislativa e dissipar quaisquer temores infundados.
Durante o episódio, Leonardo Pinheiro, presidente da ACIP, liderou a conversa, colocando em pauta os principais pontos do texto divulgado na última sexta-feira sobre a reforma tributária. A contadora Zana Barros e a advogada Dra. Nadia Nogueira contribuíram com suas experiências e conhecimentos para analisar os possíveis impactos nas atividades comerciais.
A reforma tributária, discutida e esperada há décadas, agora segue para análise do Senado.
Para que seja possível entender melhor como funciona o cálculo de impostos atualmente e como funcionará caso a proposta de reforma seja aprovada, segue exemplo:
No modelo atual, os impostos são acumulados ao longo das diferentes etapas de produção, desde a extração da matéria-prima até a venda do produto final. A reforma tem como objetivo unificar cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, e criar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido em IVA federal e IVA estadual e municipal. O IVA federal substituirá o IPI, PIS e Cofins, recebendo o nome de Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já o IVA estadual e municipal substituirá o ICMS e ISS, sendo chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). Com essa mudança, os impostos não se acumularão ao longo do processo produtivo.
Na prática, uma camisa com uma alíquota de 10% de imposto acumula impostos em cada etapa de produção. Por exemplo, o produtor rural vende o algodão para a indústria de tecelagem por R$50, repassando 10% de imposto, resultando em R$55. A indústria transforma o algodão em tecido e vende para a fábrica de roupas por R$60, com 10% de imposto, além do imposto acumulado da etapa anterior, totalizando R$6. A fábrica de roupas vende a camisa para a loja por R$100, com 10% de imposto, mais o imposto acumulado das etapas anteriores, resultando em R$16. A loja coloca a camisa à venda por R$200, já incluindo o imposto acumulado de R$16 das etapas anteriores, além dos 10% de imposto da última etapa, totalizando R$36. O preço final ao consumidor é de R$220, com um total de R$41 em impostos ao longo da cadeia produtiva.
Com a implementação do IVA, as empresas poderão descontar o imposto pago em cada etapa de produção, o que significa o fim do imposto cumulativo. Simulando uma alíquota de 10%, por exemplo, a indústria de tecelagem compraria o algodão do produtor por R$55, com R$5 de imposto. Ao recolher o imposto no novo modelo, a indústria descontaria os R$5 pagos anteriormente na compra do algodão, recolhendo apenas a diferença, R$1 de imposto. A fábrica venderia a peça para a loja por R$100, pagando R$10 de IVA e descontando os R$6 de imposto pagos na compra do tecido, recolhendo a diferença, R$4 de imposto. A loja venderia a camisa por R$200, adicionando R$20 de IVA e recolhendo a diferença de R$10 da etapa anterior. O valor do imposto pago pelo consumidor seria exatamente a soma dos tributos cobrados ao longo de todo o processo, nesse caso, R$20. O preço final ao consumidor seria de R$220.
Além de descontar o tributo pago em cada fase de produção, as empresas também poderão descontar os impostos pagos em outros insumos, como energia, maquinário e serviços, o que não é possível atualmente.
Outro problema abordado pela reforma tributária é a diferença de alíquotas entre produtos similares. No modelo atual, cada produto possui uma alíquota diferente, mesmo que sejam similares. Por exemplo, um bombom paga 5% de IPI, enquanto um wafer não paga imposto. Um perfume paga 40% de IPI, enquanto uma água de colônia paga 10%. O texto aprovado na Câmara dos Deputados visa acabar com essas distorções, estabelecendo uma mesma alíquota de imposto para produtos similares, com exceção dos itens da cesta básica que ficarão isentos. As alíquotas para cigarros e bebidas ainda serão definidas por meio de um Projeto de Lei.
A participação ativa do público durante a live demonstrou o interesse e a necessidade de discussões esclarecedoras sobre a reforma tributária. A incerteza gerada por mudanças no sistema tributário pode afetar diretamente os comerciantes, que buscam compreender os possíveis impactos financeiros e operacionais para seus negócios.
Ao promover o ACIPcast, a ACIP demonstra seu compromisso em fornecer informações precisas e atualizadas para seus associados e para a comunidade empresarial em geral. Através desse meio de comunicação, a associação busca esclarecer dúvidas, abordar preocupações e fornecer orientações relevantes, a fim de auxiliar os comerciantes a enfrentar esse momento desafiador.
Aqueles que não puderam acompanhar o episódio ao vivo podem acessar o site acipnet.com.br, onde o ACIPcast estará disponível para audição, permitindo que todos tenham acesso às informações discutidas e se mantenham atualizados sobre a reforma tributária e outros assuntos relevantes para o mundo dos negócios.
