A Vale, uma das principais mineradoras do Brasil, divulgou recentemente detalhes sobre uma nova proposta de acordo, no valor de R$140 bilhões, para a liquidação definitiva das obrigações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.
Detalhes da Proposta
A mineradora informou que a proposta, que considera obrigações passadas e futuras, inclui um total de R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, um pagamento de R$ 82 bilhões ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, além de R$ 21 bilhões em obrigações a serem cumpridas. Esta proposta foi apresentada em 11 de junho ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em resposta ao feedback das autoridades públicas envolvidas nas negociações.
Contexto das Negociações
As negociações estão sendo conduzidas pelo TRF6 e envolvem a Samarco, a BHP Brasil e a Vale, juntamente com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. Essas negociações visam resolver as obrigações previstas no Termo de Compromisso e em várias ações judiciais relacionadas ao desastre.
A Vale destacou que, devido ao vazamento de informações confidenciais, optou por divulgar publicamente o valor total da proposta. No entanto, outros detalhes permanecem sigilosos, conforme exigido pela Lei do Marco Legal da Mediação, pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Contribuições das Empresas Envolvidas
Segundo a Vale, os valores apresentados representam 100% das obrigações, incluindo uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da própria Vale, caso a Samarco, devedora primária, não consiga cumprir suas responsabilidades financeiras. A mineradora reafirmou seu compromisso com as ações de reparação e compensação, ressaltando que a nova proposta busca alcançar uma resolução benéfica para todas as partes envolvidas, especialmente para as comunidades e o meio ambiente afetados pelo desastre.
Compromisso com a Reparação
A Vale concluiu o comunicado reafirmando seu compromisso contínuo com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A empresa enfatizou que a nova proposta representa um esforço significativo para garantir a definição e a segurança jurídica necessárias para todas as empresas envolvidas, ao mesmo tempo em que atende às necessidades das pessoas e comunidades impactadas pelo desastre em Mariana, MG.
