A ACIP – Associação Comercial Industrial e Serviços de Parauapebas, reuniu na noite desta última quarta-feira (19/01/2022) mais de 100 (cem) empresários, para tratar do aumento abusivo da taxa de alvará 2022.
Através do intermédio da ACIP, estiveram reunidos o diretor do DAM Artur Carvalho, Secretário de Governo Keniston Braga, Vereador Josivaldo da Farmacia, e entre outros representantes. Os empresários participantes da reunião questionavam qual o motivo do aumento exorbitante dos alvarás 2022.
O diretor do DAM Artur Carvalho, explicou que houve um erro no código tributário, e que o erro já está sendo revisado, e a melhor forma de agilizar esse processo é alterar a legislação e prorrogar o prazo de pagamentos dos alvarás para março/2022, a câmara municipal fará seu papel e aprovará com urgência o novo código tributário revisado. Foi questionado se já tem um percentual de aumento, segundo Artur, ainda não foi chegado em um dominador comum, pois está sendo analisado junto a SEFAZ.
O Secretário de Governo Keniston Braga, falou aos empresários que aqueles que já pagaram as taxas de alvarás podem ter seu dinheiro reembolsado, basta procurar o DAM para que seja feito o registro, e quando houver a alteração de valores a compensação será automática. Keniston ressaltou que, o código tributário estava defasado por isso houve a alteração, e que os órgãos competentes tiveram a responsabilidade e sensibilidade de identificar que houve erro, e que já está sendo revisado.
A ACIP agradece a presença de todos os empresários e representantes do governo, e ressalta que a nossa força é maior quando estamos todos juntos em busca de um só objetivo, que é defender e representar a classe empresarial de Parauapebas.
Assessoria de comunicação – ACIP
